» BALANÇO PRELIMINAR DA PEC DA REFORMA
TRIBUTÁRIA (17 de fevereiro de 2000) - Maria Emília Pureza
» O TRATAMENTO TRIBUTÁRIO AOS BANCOS
- 31 de janeiro de 2000
Maria Emília Pureza
» O financiamento eficiente da
Previdência Social - 18 de outubro de 1999
Luiz Guilherme Piva
» PARECER E SUBSTITUTIVO DO DEPUTADO
RICARDO BERZOINI AO PROJETO DE LEI Nº 755/99, que "altera a tabela de incidência do
Imposto de Renda de Pessoa Física"
(Rejeitado pela Comissão de Finanças e Tributação em Sessão de 22 de setembro de
1999)
» TEXTO DA AÇÃO DIRETA DE
INCONSTITUCIONALIDADE Nº 2.031, impetrada pelo Partido dos Trabalhadores contra o teor da
emenda constitucional nº 21, que "prorroga, alterando a alíquota, a contribuição
provisória sobre movimentação ou transmissão de valores e de créditos e de direitos
de natureza financeira, a que se refere o art. 74 do Ato das Disposições Constitucionais
Transitórias" - Ajuizada em 15/07/99
Luiz Alberto dos Santos e Alberto Moreira Rodrigues
» Substitutivo do PT à Proposta de
Emenda Constituição nº 175/95 - Reforma Tributária - Maria
Emília Pureza
» QUADRO COMPARATIVO DA REFORMA
TRIBUTÁRIA DO GOVERNO FEDERAL, DO SUBSTITUTIVO DO DEPUTADO MUSSA DEMES E DA EMENDA DO PT
Maria Emília Pureza
» Voto em separado apresentado pela
Bancada do PT na Comissão Especial destinada a proferir parecer à PEC nº 637/99 -
Prorrogação da CPMF
Colaboração de Maria Emília Pureza
» SAÚDE E CPMF - Maria Emília Pureza Faça o FTP