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» BALANÇO PRELIMINAR DA PEC DA REFORMA TRIBUTÁRIA (17 de fevereiro de 2000) - Maria Emília Pureza

» O TRATAMENTO TRIBUTÁRIO AOS BANCOS - 31 de janeiro de 2000
Maria Emília Pureza

» O financiamento eficiente da Previdência Social - 18 de outubro de 1999
Luiz Guilherme Piva

» PARECER E SUBSTITUTIVO DO DEPUTADO RICARDO BERZOINI AO PROJETO DE LEI Nº 755/99, que "altera a tabela de incidência do Imposto de Renda de Pessoa Física"
(Rejeitado pela Comissão de Finanças e Tributação em Sessão de 22 de setembro de 1999)

» TEXTO DA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 2.031, impetrada pelo Partido dos Trabalhadores contra o teor da emenda constitucional nº 21, que "prorroga, alterando a alíquota, a contribuição provisória sobre movimentação ou transmissão de valores e de créditos e de direitos de natureza financeira, a que se refere o art. 74 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias" - Ajuizada em 15/07/99
Luiz Alberto dos Santos e Alberto Moreira Rodrigues

» Substitutivo do PT à Proposta de Emenda Constituição nº 175/95 - Reforma Tributária - Maria Emília Pureza

» QUADRO COMPARATIVO DA REFORMA TRIBUTÁRIA DO GOVERNO FEDERAL, DO SUBSTITUTIVO DO DEPUTADO MUSSA DEMES E DA EMENDA DO PT
Maria Emília Pureza

» Voto em separado apresentado pela Bancada do PT na Comissão Especial destinada a proferir parecer à PEC nº 637/99 - Prorrogação da CPMF
Colaboração de Maria Emília Pureza

» SAÚDE E CPMF - Maria Emília Pureza Faça o FTP  

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