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Radiações Ionizantes ou Substâncias
Radiotivas no Ambiente de Trabalho – Parecer sobre os Projetos de Lei
1.248/2003, 1.294/2003, e Nº 658/03 - Maximiliano Nagl Garcez
(Setembro/2003)
» Os Pescadores e o
Seguro-Desemprego - Parecer sobre o Projeto de Lei 1.628/03 (Apensado: PL.
6554/02) - Maximiliano Nagl Garcez (Setembro/2003)
» Comentários
à decisão da OIT que considerou nulo o afastamento do embaixador Bustani da
OPAQ - Maximiliano Nagl Garcez (Julho/2003)
» Trabalho,
dignidade e cidadania: a necessidade da adoção de novos paradigmas em
contraposição à flexibilização dos direitos trabalhistas adotada por FHC
- Maximiliano Nagl Garcez (Outubro/2002)
» A
Aplicação de Recursos Públicos da Educação em Programas de "Creches
Domiciliares" ou "Bolsa-Creche" – uma análise
interdisciplinar - Conceição Rezende, Maria José Rocha Lima e
Maximiliano Nagl Garcez (Outubro/2002)
» O
desrespeito do governo FHC às normas internacionais do trabalho -
Condenação da OIT ao projeto de flexibilização da CLT - Maximiliano
Nagl Garcez (Setembro/2002)
» O
combate às odiosas listas negras e à ultrajante exigência de fornecimento
pelo trabalhador de certidão negativa de reclamatórias trabalhistas –
comentários acerca de Projeto de Lei de iniciativa da deputada Iara
Bernardi (PT-SP)
Maximiliano Nagl Garcez (Setembro/2002)
» A
dignidade da pessoa humana e o aviltante uso do polígrafo ("detector
de mentiras") pelos empregadores - análise de Projeto de Lei de
iniciativa do deputado federal Paulo Paim (PT-RS) - Maximiliano Nagl
Garcez (Setembro/2002)
» A
violação aos direitos coletivos dos trabalhadores, e o desrespeito ao
princípio da independência do Poder Judiciário (Comentários acerca das
denúncias contidas na Revista Istoé de 22.05.02 sobre a "venda de
sentenças" no TRT de São Paulo, e das providências requeridas pelo
deputado federal Jair Meneguelli/PT-SP) - Deputado Jair Meneguelli e
Maximiliano Nagl Garcez (Agosto/2002)
» EM
DEFESA DO EXAME DE ORDEM – CRÍTICA AO PROJETO DE LEI N. 5.866, DE
2001 Maximiliano Nagl Garcez (Junho/2002)
» AS ELEIÇÕES DE OUTUBRO DE 2002 E A
NECESSIDADE DE RESPEITO ÀS CONVICÇÕES IDEOLÓGICAS E POLÍTICAS DO
TRABALHADOR - Maximiliano Nagl Garcez (Junho/2002)
» Sobre
o descaso do Governo FHC em relação ao idoso - Comentários ao Projeto de
Lei Nº 2.969-A, de 2000, de autoria do Deputado Milton Temer (PT-RJ) -
Deputado Federal Dr. Rosinha e Maximiliano Nagl Garcez (Junho/2002)
» O
perigo da plena desregulamentação das leis trabalhistas
Carlos Eduardo Freitas (Novembro/2001)
» Críticas
iniciais ao PL nº 5.483, de 2001, do Poder Executivo
Carlos Eduardo Freitas (Outubro/2001)
» Levantamento
sobre a precarização do Trabalho no Governo FHC - Carlos Eduardo
Freitas (Outubro/2001)
» Conveniências...
ou como os trabalhadores urbanos podem ser, ora diferentes, ora iguais, aos
trabalhadores rurais!
Carlos Eduardo Freitas (Agosto/2001)
» "O fim da "Lei
do Passe" e seus efeitos"
Comentários sobre as mudanças provocadas pela Lei Pelé nas relações de Trabalho
dos jogadores profissionais de futebol.
» Comentários sobre a MP
2141, de 23/03/01, que “altera dispositivos da Lei nº 9615, de 24 de
março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras
providências”.
Carlos Eduardo Freitas
»
Considerações
sobre o Projeto de Lei nº 3.811, de 2000, do Governo FHC, que altera as
relações de trabalho no campo.
Carlos Eduardo Freitas e José Evaldo Gonçalo
» Texto da Ação Direta de
Inconstitucionalidade impetrado contra a Medida Provisória nº
2.075-36/2001, que dificulta o saque da conta do FGTS. - Carlos Eduardo
Freitas (março de 2001)
» Precarização do Trabalho e
Estrangeiros no Brasil em um contexto Neoliberal Carlos Eduardo Freitas (novembro de 2000)
Texto apresentado para publicação e
exposição junto ao Seminário "Migrações Internacionais, Contribuições
para Políticas - Estrangeiras no Brasil e Brasilerios no Exterior",
promovido pela Comissão Nacional de População e Desenvolvimento.
» O
salário mínimo: críticas à medida provisória nº 2019 e ao projeto de lei
complementar nº 113, de 2000.
Carlos Eduardo Freitas (abril de 2000)
» Nação
Quinhentista
José Carlos Pereira Peliano (abril de
2000)
» Treze
perguntas e respostas sobre o salário mínimo de 151 reais. - Carlos Eduardo
Soares de Freitas (abril de 2000)
» Salário
Mínimo no Contexto Internacional - uma abordagem da situação do salário
mínimo no Brasil, EUA e Reino Unido
Luiz Alberto dos Santos (março de 2000)
» Comentários
sobre a proposta de alteração do FGTS e do Seguro-desemprego
Quadro anexo: Comparação entre o que diz a atual
legislação
e o que propõe a alteração para o FGTS e o seguro-desemprego. - Carlos Eduardo
Freitas
» A
Nova Lei de um certo Terceiro Setor
Carlos
Eduardo Freitas
» Boletim LEIS E TRABALHO - nº 8 - Janeiro/Fevereiro de
2000
Comentários sobre a proposta do governo federal de alteração do
artigo 7º da Constituição Federal
Boletim do Núcleo de Trabalho da Bancada do PT na Câmara dos Deputados - Carlos Eduardo Freitas
» Boletim LEIS E TRABALHO - nº 7 - Outubro/Novembro e
Dezembro de 1999 Comentários sobre a MP nº 1986/99, que dispõe sobre a
opção do empregado doméstico ao FGTS.
Boletim do Núcleo de Trabalho da Bancada do PT na Câmara dos Deputados - Carlos Eduardo Freitas
» Boletim LEIS E TRABALHO - nº 6 - Setembro de 1999
Boletim do Núcleo de Trabalho da Bancada do PT na Câmara dos Deputados - Carlos Eduardo Freitas
» Boletim LEIS E TRABALHO - nº 5 - Agosto de 1999
Boletim do Núcleo de Trabalho da Bancada do PT na Câmara dos Deputados - Carlos Eduardo Freitas
» Boletim LEIS E TRABALHO - nº 4 - julho de 1999
Boletim do Núcleo de Trabalho da Bancada do PT na Câmara dos Deputados - Carlos Eduardo Freitas
» Boletim LEIS E TRABALHO - nº 3 - junho de 1999
Boletim do Núcleo de Trabalho da Bancada do PT na Câmara dos Deputados - Carlos Eduardo Freitas
» Boletim LEIS E TRABALHO - nº 2 - maio de 1999
Boletim do Núcleo de Trabalho da Bancada do PT na Câmara dos Deputados - Carlos Eduardo Freitas
» Boletim LEIS E TRABALHO - nº 1 - abril de 1999
Boletim do Núcleo de Trabalho da Bancada do PT na Câmara dos Deputados - Carlos Eduardo Freitas
» REESTRUTURAÇÃO PRODUTIVA E
QUALIFICAÇÃO PARA O TRABALHO - José Carlos Peliano
» ANÁLISE DO PACOTE
TRABALHISTA E SINDICAL
Carlos Eduardo Freitas
» RELAÇÃO DOS PROJETOS SOBRE
ORGANIZAÇÃO SINDICAL EM TRÂMITE NA CÂMARA DOS DEPUTADOS - somente FTP
Carlos Eduardo Freitas
» ADIN CONTRA A MP QUE
EXTINGUIA CONTRATO DE TRABALHO PARA O BENEFICIÁRIO DE APOSENTADORIA
PROPORCIONAL -
Carlos Eduardo Freitas e Alberto Rodrigues
» ADIN POR OMISSÃO, AJUIZADA
PELA OPOSIÇÃO CONTRA O VALOR IRRISÓRIO DO SALÁRIO MÍNIMO
Carlos Eduardo Freitas
» AS TRABALHADORAS E A
DESREGULAMENTAÇÃO DO TRABALHO NO BRASIL - Carlos Eduardo Freitas
» CRÍTICAS ÀS PROPOSTAS DO
MINISTRO DO TRABALHO PARA GERAÇÃO DE EMPREGO: Carlos
Eduardo Freitas e José Carlos Peliano - Faça o FTP
» ALTERAÇÕES NAS RELAÇÕES DE TRABALHO:
Carlos Eduardo Freitas
» INDICADORES SOBRE
TRABALHO
Carlos Eduardo Freitas - Faça o FTP
» SALÁRIO NO REAL - José
Carlos Pereira Peliano - Faça o FTP
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