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Homofobia
e Discriminação no Senado Federal - Pela aprovação do Projeto de Lei da Câmara - PLC
122, de 2006 - Adilson Barbosa (Outubro/2008)
» PROJETO DE LEI Nº 3.272, DE 2008 -
Regulamenta a parte final do inciso XII do art. 5º da Constituição Federal e dá outras
providências - Escuta - Grampo - Adilson Barbosa (Setembro/2008)
» PROJETO DE LEI Nº 5.003, DE 2001 -
Determina sanção às práticas discriminatórias em razão da orientação sexual das
pessoas - Adilson Barbosa (Novembro/2006)
» CONTROLE DE ARMAS DE FOGO NO BRASIL - BREVE ANÁLISE DOS
PRINCIPAIS PROJETOS EM TRAMITAÇÃO NO SENADO FEDERAL, SOB EXAME DA COMISSÃO MISTA -
Adilson Barbosa (Julho/2003)
» Análise Preliminar "do
pacote" sobre Segurança Pública
Adilson Barbosa (Agosto/2001)
» A relação do Exército
com as Polícias Militares e os Corpos de Bombeiros Militares: Análise da Legislação em
vigor - Paulo Oliveira Brinckmann
» EMENDA SUBSTITUTIVA ao PROJETO DE LEI Nº
3.651, DE 1997, do Poder Executivo, que "Institui o Sistema Brasileiro de
Inteligência, cria a Agência Brasileira de Inteligência - ABIN e dá outras
providências"
Paulo R. Brinckmann Oliveira
» Voto em separado do Deputado José Genoino
na Proposta de Emenda à Constituição nº 338-A, de 1996 - Paulo R. Brinckmann Oliveira
» NOTA TÉCNICA SOBRE O PROJETO DE LEI
COMPLEMENTAR Nº 250, DE 1998, "Que dispõe sobre normas gerais para a organização,
o preparo e o emprego das Forças Armadas - Paulo R. Brinckmann Oliveira
» ANÁLISE DO PARECER DO RELATOR À
PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 498, DE 1997 - Paulo R. Brinckmann Oliveira
» A AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA E O
CONGRESSO NACIONAL
Paulo R. Brinckmann Oliveira
