» NOTA TÉCNICA sobre a
Proposta de Emenda Constitucional nº 544, de 2002
Jean Uema (Novembro/2003)
» Foro privilegiado para conhecimento de ação de
improbidade (Junho/2000)
Marcio Luiz Silva
» Voto em Separado da Bancada do Partido dos
Trabalhadores na Comissão Especial destinada a oferecer parecer à Proposta de Emenda à
Constituição Nº 96, de 1992 - Anexo a tabela referente
à processos no STF
Paulo Ricardo Brinckmann Oliveira
» PARECER SOBRE O SUBSTITUTIVO DA
RELATORA(Deputada Zulaiê cobra) À PROPOSTA DE EMENDA À
CONSTITUIÇÃO Nº 96, DE 1992.
(Com análise dos destaques apresentados na Comissão) - Anexo
a tabela referente à processos no STF - Paulo Ricardo Brinckmann Oliveira
» PARECER SOBRE O SUBSTITUTIVO DA
RELATORA(Deputada Zulaiê cobra) À PROPOSTA DE EMENDA À
CONSTITUIÇÃO Nº 96, DE 1992.
(Análise realizada antes da votação dos destaques)
Paulo Ricardo Brinckmann Oliveira
» SUBSTITUTIVO À PROPOSTA DE EMENDA À
CONSTITUIÇÃO Nº 96, DE 1992 (Dos Srs. Deputados Marcelo Déda, José Dirceu,
Waldir Pires, Antonio Carlos\par Biscaia, Nelson Pellegrino, José Pimentel, Padre Roque,
Waldomiro Fioravante e outros) apresentado pelo PARTIDO DOS TRABALHADORES
na COMISSÃO DESTINADA A OFERECER PARECER À PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 96,
DE 1992 Colaboração: Paulo Ricardo Brinckmann Oliveira
» PARECER DA RELATORIA-PARCIAL DO
CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO - PROPOSTA DE EMENDA À
CONSTITUIÇÃO Nº 96, DE 1992, de autoria do Deputado MARCELO DEDA,
Relator Parcial da COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A OFERECER PARECER À PROPOSTA DE EMENDA
À CONSTITUIÇÃO Nº 96, DE 1992 - Anexo:
QUADRO COMPARATIVO DAS EMENDAS APRESENTADAS À PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº
96/ 92 REFERENTES À FISCALIZAÇÃO EXTERNA DO PODER JUDICIÁRIO
Colaboração: Paulo Ricardo Brinckmann
Oliveira
