» "POLÍTICA DE AVIAÇÃO CIVIL" - O GOVERNO, DE NOVO, NO
LIMITE DA IRRESPONSABILIDADE é um texto elaborado pelo Assessor Alan Trajano e pelo Dep.
Ricardo Berzoini – PT/SP, que aponta as inconsistências e as fragilidades do Governo
no tratamento da política de aviação civil. Faz a crítica à criação da ANAC –
Agência Nacional de Aviação Civil, como condição para a resolução de problemas que
afetariam a indústria aeronáutica e a aviação civil nacional, problemas estes que a
omissão do próprio Governo teria provocado.
Alan Trajano - Agosto/2002
» Conclusão da medida liminar concedida
nos autos da Ação Popular ajuizada pelos Deps. João Paulo Cunha (PT/SP), Walter
Pinheiro (PT/Ba) e Luciano Zica (PT/SP), em face da Medida Provisória nº 14, no que diz
respeito aos contratos emergenciais para suprimento de energia no caso de racionamento, os
quais são considerados lesivos ao patrimônio público e ao consumidor.
O texto integral do relatório será
disponibilizado em breve.
Erenice Guerra (07/2002)
» Texto integral da petição
inicial da Ação Popular, com pedido de liminar, ajuizada pelos Deps. João Paulo Cunha
(PT/SP), Walter Pinheiro (PT/Ba) e Luciano Zica (PT/SP), em face da Medida Provisória nº
14, no que diz respeito aos contratos emergenciais para suprimento de energia no caso de
racionamento, os quais são considerados lesivos ao patrimônio público e ao consumidor.
Advogada: Erenice Guerra (04/2002)
» Parecer Técnico MP nº 14 de 21 de dezembro de 2001, que
"dispõe sobre a expansão da oferta de energia emergencial, bem como sobre o rateio
dos custos relativos à aquisição de energia elétrica, e do repasse dos consumidores
dos valores relativos à parcela das despesas com a compra de energia no âmbito do MAE.
Março/2002 - Israel Bayma
» Nota Técnica MP nº 14, de 21 de Dezembro de 2001 - ou "O
MELHOR NEGÓCIO DO MUNDO" Janeiro/2002 - Erenice Guerra
» Dados sobre a Concentração da Propriedade de Meios de
Comunicação e o Coronelismo Eletrônico no Brasil - Novembro/2001 - Israel Bayma
» Lições do Racionamento de energia na
economia brasileira a partir de um exercício de previsão Setembro/2001 - José
Carlos Peliano
» PL Nº 2.905, DE 2000 (DO PODER EXECUTIVO) - Substitutivo
do Relator Deputado José Carlos Aleluia apresentado na Comissão de Minas e Energia -
Sugestões do Deputado Fernando Ferro formuladas ao Relator - Israel Bayma - 22/08/01.
» PL Nº 1.491/99 - Trata da Reestruturação do Setor Postal -
voto em separado do Partido dos Trabalhadores - Israel Bayma - 22/08/01
» PROJETO DE LEI Nº 2.905/2000 (Altera dispositivos das Leis nº
3.890-A, de 25 de abril de 1961, nº 5.655, de 20 de maio de 1971, nº 5.899, de 5 de
julho de 1973, nº 9,074, de 7 de julho de 1995, nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, e
nº 9.648, de 27 de maio de 1998 e dá outras providências) SUBSTITUTIVO DO DEPUTADO
JOSÉ CARLOS ALELUIA - Agosto de 2001 - Israel Bayma
» PARECER TÉCNICO - MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2.200-1, de 27 de julho
de 2001 - MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2.200, de 28 de junho de 2001 - Institui a
Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileiras - ICP - Brasil, e dá outras providências
- Agosto de 2001 - Israel Bayma
»
Os custos imediatos das medidas do Governo Federal
para enfrentar a crise energética (versão preliminar para discussão) - Agosto/2001
José Carlos Peliano
»
Texto integral da Ação Direta de
Inconstitucionalidade nº 2473 com pedido de medida liminar em face da Medida Provisória
2152-2 "APAGÃO". (06/2001)
Alan Trajano e Erenice Guerra (Os advogados dos outros partidos referentes à ação
também participaram da elaboração). Versão disponível para download. Para isso você
precisa ter instalado em sua máquina o software aplicativo winzip.
» Competição no Mercado de Telecomunicações no Brasil
Israel Bayma
» Uma Proposta do Portal na Internet para o
PT
Israel Bayma
» Seminário sobre Capital
Estrangeiro nas Empresas Jornalísticas e de Radiodifusão PEC 203-A/99 (Análise
Comparativa da Legislação Estrangeira)
Israel Bayma
» Texto integral do Projeto de
Resolução apresentado pelos Deputados Walter Pinheiro (PT/BA) e Jaques Wagner (PT/BA),
sobre Softwares Livres, em 09 de agosto de 2000.
Israel Bayma
» PARECER TÉCNICO SOBRE A PROPOSTA DE
EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 203-B, DE 1995 APENSADA A PROPOSTA DE EMENDA À
CONSTITUIÇÃO Nº 455-A, DE 1997
» TEXTO DA PROPOSTA DE EMENDA À
CONSTITUIÇÃO (PEC 203-B/95) DO DEPUTADO LAPROVITA VIEIRA (PPB/RJ) APENSADA A DE Nº 455,
DE 1997 DO DEPUTADO ALOYSIO NUNES (PSDB/SP)
» O reajuste de combustíveis e a PPE
Israel Bayma
» Estudo técnico sobre serviços de correios (PL 1491/99)
Israel Bayma
» Análise Técnica da Minuta de Portaria da ANP sobre a verticalização
da venda de combustíveis
Israel Bayma
» A posição do PT diante da inoperância da ANATEL em fiscalizar
as empresas de telefonia
Israel Bayma
» SOFTWARE ABERTO: Projeto de Lei nº 2269/99 de autoria do Deputado
Walter Pinheiro (PT-BA) que dispõe sobre a utilização de programas abertos pelos entes
de direito público e de direito privado sob controle acionário da administração
pública.
Israel Bayma
» Voto em separado do Partido dos Trabalhadores - Substitutivo do
Deputado Eliseu Resende
ao PL nº 1617/99, aprovado na Comissão de Minas e Energia.
Israel Bayma
» PARECER TÉCNICO - Substitutivo do
Deputado Luciano Pizzato ao PL nº 1.617/99, que "dispõe sobre a Agência Nacional
de Águas". Israel Bayma
» ANÁLISE PRELIMINAR DO PL 1.491/99, do Poder Executivo, que "Dispõe
sobre a organização do Sistema Nacional de Correios, do seu órgão regulador, e dá
outras providências".
Adilson J.P.Barbosa
» O BUG do ano 2000 e as Rádios Comunitárias
Israel Bayma
» BUG 2000 - O IMPACTO DO BUG SOBRE O
POVO BRASILEIRO
Israel Bayma
» OS POSTES - Novos Sócios das Teles
Israel Bayma
» O GRANDE IRMÃO
Israel Bayma
» REFORMA DO SETOR ELÉTRICO - Alan Trajano
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