Assessoria de Comissões

A Liderança no acompanhamento das Comissões Temáticas

Uma das principais atribuições da Liderança, é subsidiar a bancada nas Comissões Temáticas da Casa, sejam Permanentes, Temporárias ou Mistas. A assessoria de comissões é o setor da Liderança responsável por esta importante função. Por acompanharem as proposições desde a sua distribuição às comissões pelas quais são responsáveis, os assessores de comissão têm amplo conhecimento sobre os processos envolvendo a tramitação de cada uma delas e, apesar de a análise do mérito ser função da Assessoria Técnica, esse conhecimento permite o melhor desempenho dos assessores de comissões em sua tarefa primordial: a orientação regimental.

Os assessores de comissão também atuam a fim de estabelecer uma permanente troca de informações entre a liderança do PT, os assessores técnicos, os deputados e os seus gabinetes. Além disso, eles colaboram na articulação com movimentos sociais, Liderança do Governo, assessorias parlamentares dos Ministérios e parlamentares estaduais e municipais.

A assessoria de comissões acompanha o projeto desde a sua publicação na Ordem do Dia das Comissões, momento em que é definido o relator e o projeto entra em fase de emendas. A partir daí, os membros desse setor encaminham todos os projetos aos assessores técnicos da Liderança para serem analisados e se for o caso, emendados. Quando o projeto é de autoria de um parlamentar petista, o assessor de comissão que acompanha a matéria informa ao gabinete sobre a fase de emendamento.

É atribuição da Assessoria de Comissões encaminhar a pauta da Comissão aos assessores técnicos da Liderança, responsáveis pelas áreas temáticas, eles emitem os pareceres técnicos e os enviam de volta. Com isso em mãos, é feita uma súmula dos projetos, com informações sobre a tramitação e com os seus respectivos pareceres técnicos: a chamada "pauta comentada". Esse documento, organizado pela Assessoria de Comissões, é distribuído eletronicamente para os gabinetes e para os participantes dos Núcleos Temáticos e, quando necessário, entregue ao deputado na reunião da Comissão.

Os assessores de comissões são responsáveis pela orientação regimental durante as reuniões das Comissões. Porém, como não há um assessor para cada Comissão e os horários das reuniões costumam ser coincidentes, torna-se impossível estar presente a todas elas. Faz-se necessário, nesses momentos, adotar o critério de acompanhar apenas uma reunião, levando em consideração a pauta do dia e a importância das matérias em debate.

Para evitar aprovação de projetos indesejáveis ou rejeição de importantes, é fundamental que cada parlamentar destaque um funcionário de seu gabinete para acompanhar suas Comissões. Em vários momentos são discutidos, ao mesmo tempo e em Comissões diferentes, projetos de importância para o PT. Nestas ocasiões tal funcionário pode localizar o assessor de comissão da Liderança para orientá-lo.

Outra função dos assessores de comissão consiste em organizar as reuniões dos Núcleos Temáticos da bancada, reunindo semanalmente os parlamentares e assessores técnicos de cada comissão para discutir com mais profundidade os temas de importância e urgência para o partido na área, a pauta e os projetos prioritários e, finalmente, as possíveis estratégias regimentais a serem adotadas pela bancada do PT com relação a cada proposição.

Dados institucionais:

Coordenador: Geter Borges de Sousa (e-mail: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. )

Sub-Coordenador: Paulo Cézar Alves (e-mail: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. )

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