Administração Pública
REESTRUTURAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO
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- Publicado em Quarta, 25 Agosto 2010 08:35
- Escrito por Jules Pereira
57 mil novos servidores são empossados no Governo Lula: O governo Lula promoveu a recomposição do quadro de servidores civis ativos do Poder Executivo Federal. Entre 2003 e 2009, houve um aumento líquido, consideradas as aposentadorias e demais exclusões, de 67 mil novos servidores públicos...Por Jules Pereira
A Questão de Ordem n.º 411/09 e o Supremo Tribunal Federal
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- Publicado em Quarta, 18 Agosto 2010 08:28
- Escrito por Jules Pereira
Na sessão do dia 17 de março, o presidente da Câmara dos Deputados, deputado Michel Temer, explicitou dois fundamentos para a decisão que deu provimento à Questão de Ordem n.º 411/09, formulada pelo deputado Regis de Oliveira...Por Jules Pereira
NOTA TÉCNICA SOBRE A PEC n.º 358-A, de 2005
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- Publicado em Terça, 03 Agosto 2010 08:01
- Escrito por Jules Pereira
A PEC 358-A/2005, do Senado Federal, engloba as propostas de alteração de artigos da Constituição Federal relativos ao Poder Judiciário que não integraram a Emenda Constitucional n.º 45/2004, por não terem recebido a aprovação de ambas as Casas do Congresso Nacional.Por Jules Pereira
O Governo Lula e a reestruturação do Serviço Público
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- Publicado em Quarta, 02 Março 2005 14:02
- Escrito por Jean Uema
Esta nota pretende demonstrar como vem sendo adotadas medidas de valorização do servidor público, efetivando-se compromissos históricos do PT com os trabalhadores do setor público, pois o Governo sabe que o elemento humano é o cerne da organização...Por Jean Uema