Segurança Pública e Direitos Humanos
A chamada “criminalização” dos movimentos sociais
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- Publicado em Sexta, 11 Setembro 2009 14:09
- Escrito por Adilson Barbosa
A chamada “criminalização” dos movimentos sociais não é um tema novo no Brasil. Atualmente, talvez fosse melhor falar de “criminalização da pobreza”. É o que, de fato, tem ocorrido ao longo da nossa história. Organizados ou não, os pobres e os marginalizados ou excluídos, do nosso “precário contrato social”...por Adilson Barbosa
HOMOFOBIA E DISCRIMINAÇÃO NO SENADO FEDERAL
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- Publicado em Quinta, 16 Outubro 2008 14:07
- Escrito por Adilson Barbosa
Infelizmente, numa combinação de intolerância e dogmatismo, fortalece-se no Brasil um movimento de combate, inclusive físico, a livre orientação sexual e a liberdade religiosa. Em nome da fé e de “pseudos” ou exclusivos valores cristãos, violase princípios estruturantes da nação e do Estado brasileiro.por Adilson Barbosa
Regulamenta a parte final do inciso XII, do art. 5º da Constituição e dá outras providências. (Sigilo das Comunicações Telefônicas)
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- Publicado em Quinta, 11 Setembro 2008 14:04
- Escrito por Adilson Barbosa
Trata-se de Projeto de Lei, de autoria do Poder Executivo, visando dar nova regulamentação a “parte final” do inciso XII, do art. 5º, da Constituição Federal, que dispõe, entre outros Direitos Fundamentais, da inviolabilidade e sigilo (como regra) das “comunicações telefônicas”, nos seguintes termos:...por Adilson Barbosa
Combate ao sexismo e à homofobia ? O que muda com a aprovação do PL n 5.003, 2001?
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- Publicado em Quinta, 16 Novembro 2006 15:01
- Escrito por Adilson Barbosa
No Brasil, assim como em diversos outros países, é ainda muito grande o preconceito e a discriminação contra uma significativa parcela da população, constituída por lésbicas, gays, travestis, transexuais e bissexuais. Adilson Barbosa
CONTROLE DE ARMAS DE FOGO NO BRASIL
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- Publicado em Quinta, 17 Julho 2003 13:56
- Escrito por Adilson Barbosa
A seguir faremos uma breve análise das principais proposições, em tramitação no Senado Federal (matérias que estão na pauta da Convocação Extraordinária), que tratam do controle sobre a comercialização e propriedade de armas no Brasil.por Adilson Barbosa