Relações de Trabalho
PEC 438-C, de 2001, Trabalho Escravo
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- Publicado em Quinta, 03 Maio 2012 11:17
- Escrito por Eneida Dultra
Parecer da Assessoria Técnica – Liderança do PT - TRABALHO ESCRAVO - Discussão, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 438-B, de 2001, que dá nova redação ao art. 243 da Constituição Federal. Ratifico o parecer do ex-assessor da Liderança do PT, Dr Maximiliano Garcez, sobre a PEC do Trabalho Escravo, corroborando nos termos dispostos a seguir: (por Eneida Vinhaes Bello Dultra)
NOTA TÉCNICA: Emendas do Senado ao PL 4622-C, de 2004
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- Publicado em Quinta, 04 Agosto 2011 18:54
- Escrito por Eneida Dultra
Trata-se de apreciação do Substitutivo proveniente do Senado que, ao modificar a redação aprovada anteriormente pela Câmara, fez retornar a esta Casa para a exclusiva apreciação das alterações ali introduzidas. Por Eneida Dultra.
NOTA COMPLEMENTAR À MEDIDA PROVISÓRIA 529, de 2011
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- Publicado em Quinta, 04 Agosto 2011 18:52
- Escrito por Eneida Dultra
A Medida Provisória 529/2011, pretende alterar a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, no tocante à contribuição previdenciária do microempreendedor individual. Estabelece nova regra redutora da contribuição previdenciária desses profissionais, desta vez alterando diretamente a Lei 8.212/1991 (que institui Plano de Custeio da Seguridade Social). Por Eneida Dultra
Resumo Executivo do Parecer sobre o PL 382, de 2011
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- Publicado em Quinta, 04 Agosto 2011 18:50
- Escrito por Eneida Dultra
O Projeto de Lei 382/2011 que dispõe sobre o salário mínimo (SM) para o ano de 2011, define a política de valorização de longo prazo e disciplina a representação fiscal para fins penais nos casos em que houve parcelamento do crédito tributário. A Mesa Diretora determinou a apensação ao PL 323/11 (de autoria do deputado Daniel Almeida (PCdoB). Designado relator o dep. Vicentinho (PT). Por Eneida Dultra
Trabalho Doméstico na Rua: cidadania e desigualdade
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- Publicado em Terça, 05 Abril 2011 14:17
- Escrito por Eneida Dultra
Dia 27 de abril foi escolhido para ser o Dia Nacional do Trabalho Doméstico. É uma data marcada como ferramenta de luta e de exercício de cidadania. As trabalhadoras domésticas remuneradas no Brasil dão exemplo da força capaz de mobilizar a disputa e a defesa por direitos que se alimenta e se fortalece na rua e não na lei. Por Eneida Dultra