Reforma Política e Questões Eleitorais
Reforma Política: Henrique Fontana deve apresentar relatório nesta semana
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- Publicado em Quarta, 10 Agosto 2011 20:16
- Escrito por Frank Varela
Deputado petista quer aprovar financiamento público de campanha
Responsável pelo relatório da Reforma Política, o deputado Henrique Fontana (PT-RS), está empenhado em ver aprovados pontos como o financiamento público de campanha. "O centro da modificação que
Manual de Fiscalização Eleições 2010
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- Publicado em Quinta, 23 Setembro 2010 08:20
- Escrito por Frank Varela
Fiscalizar é a garantia de que a vontade do eleitor será corretamente expressa. É um ato de democracia, por isso é importante garantirmos a fiscalização durante o processo de votação. Fiscalizar é um direito assegurado por lei, que não pode ser negado ou sofrer qualquer restrição, sob pena de anulação da votação (art. 221, inciso II do Código Eleitoral). Por Frank Varela
Manual de Geração de Mídias e Carga de Urna Eletrônicas - Eleições 2010
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- Publicado em Terça, 07 Setembro 2010 08:24
- Escrito por Frank Varela
O processo eletrônico de votação e apuração dos resultados tem uma série de etapas que necessitam acompanhamento e muita fiscalização. Testar a segurança do sistema eletrônico é um dos direitos assegurados aos partidos, previstos na Lei Eleitoral e na Regulamentação legal. Para tanto, é preciso ficar atento aos prazos e convocações da Justiça Eleitoral. Por Frank Varela
REFORMA POLÍTICA
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- Publicado em Terça, 06 Fevereiro 2007 12:58
- Escrito por Alberto Moreira Rodrigues
A presente análise tem o objetivo de sintetizar as propostas que tramitam na Câmara dos Deputados e/ou Senado Federal acerca do tema REFORMA POLÍTICA, bem como tecer considerações, críticas e sugestões que possam contribuir para melhor informar e orientar os Parlamentares do Partido nos debates que se avizinham.por Alberto Moreira Rodrigues
Fiscalização do Processo Eletrônico de Votação do Referendo sobre a "proibição do comércio de armas de fogo e munição"
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- Publicado em Quinta, 20 Outubro 2005 14:08
- Escrito por Frank Varela
Entre os dias 19 e 27 /09/2005 , acompanhamos, na qualidade de representante da Frente Parlamentar por um Brasil sem Armas no TSE, uma etapa importante do processo de análise, compilação e assinatura digital dos programas de computador das Urnas Eletrônicas (UEs) brasileiras...por Frank Varela