Política Agrícola e Agrário

A Agricultura Familiar no novo Código Florestal

O Senado Federal aprovou Emenda global ao substitutivo ao Projeto de Lei 1.876/99 aprovado pela Câmara dos Deputados. A Câmara deverá, então, pronunciar-se sobre a Emenda da casa revisora, aprovando ou rejeitando no todo ou em parte. Por Titan de Lima, Uelton F. Fernandes e João Marcelo Intini


Quadro Comparativo Código Florestal

Quadro comparativo sobre o Código Florestal aprovado na Câmara dos Deputados em 2011. Titan de Lima e Uelton Fernandes

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Cadastro de Empregadores Flagrados Explorando Mão-de-Obra Escrava – Atualização em dezembro de 2009

Por meio da Portaria nº 540, de 15 de outubro de 2004, o Ministério do Trabalho e Emprego criou o Cadastro de Empregadores que contém... Por Maria Thereza

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Lei de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária

No início do segundo semestre de 2009, o Poder Executivo enviou para o Congresso Nacional, Projeto de Lei que institui a Política Nacional de Assistência Técnica... Por Maria Thereza

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O Censo Agropecuário 2006: uma leitura crítica de seus resultados principais

Diversos artigos sobre as regiões rurais brasileiras estão sendo elaborados a partir de informações disponibilizadas pelo Censo Agropecuário 2006... Por Maria Thereza

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