Nota Técnica MP 476 de 2009

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Publicado em Quarta, 07 Dezembro 2011 13:44

Escrito por Titan de Lima e Luiz Gonzaga

A Medida Provisória - MP nº 476, editada em 23 de dezembro de 2009, trata da concessão de crédito presumido do Imposto sobre Produtos Industrializados -IPI para aquisição de resíduos sólidos por estabelecimentos industriais utilizados como matérias-primas... Por Titan de Lima e Luiz Gonzaga

O Código Florestal e suas Mudanças

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Publicado em Quarta, 07 Dezembro 2011 13:40

Escrito por Titan de Lima

Existem 37 Projetos de Lei em tramitação na Câmara dos Deputados que intentam alterar o Código Florestal brasileiro de 1965. Destes 9 estão apensados e estão sendo analisados pela Comissão Especial instalada em 2009. Por Titan de Lima

MP 542 de 2011 - Parecer de Plenário

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Publicado em Quarta, 16 Novembro 2011 09:13

Escrito por Titan de Lima

MP 542 de 2011 - Dispõe sobre alterações nos limites do Parque Nacional Amazônia, do Parque Nacional dos Campos Amazônicos, do Parque Nacional do Mapinguari e dá outras providências. Por Titan de Lima

Quadro Comparativo Código Florestal

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Publicado em Quinta, 14 Julho 2011 14:49

Escrito por Titan de Lima e Uelton Fernandes

Quadro comparativo sobre o Código Florestal aprovado na Câmara dos Deputados em 2011. Titan de Lima e Uelton Fernandes

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