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Multimídia
Novidade no site da Assessoria Técnica, a seção "multimídia" surge para mostrar a atuação legislativa dos nossos assessores(as) em fotos e vídeos. Através desse importante e moderno meio de divulgação você conhecerá melhor nosso trabalho e poderá ver e ouvir em cores como funciona o processo legislativo na Câmara dos Deputados. Esperamos que possa aproveitar a visita.
Quem somos
ASSESSORIA TÉCNICA DA LIDERANÇA DO PT
A Assessoria Técnica da Liderança do PT na Câmara dos Deputados foi criada para subsidiar a bancada no desempenho da atuação parlamentar, conforme diretrizes e prioridades estipuladas pela liderança, no interesse partidário.
O corpo de assessores(as) técnicos, atendem demandas exclusivas da bancada do PT na câmara federal. Para cumprimento dessas tarefas, é necessário manter um dialógo constante com as assessorias da liderança do governo na câmara, assessorias parlamentares dos ministérios, parlamentares estaduais e municipais e movimentos sociais. Por fim, a Assessoria Técnica coopera com o partido para a elaboração das políticas públicas, dos bancos de dados, dos projetos institucionais e das propostas temáticas (artigo 63, § 2° do estatuto do PT).
Assessoria de Comissões
A Liderança no acompanhamento das Comissões Temáticas
Uma das principais atribuições da Liderança, é subsidiar a bancada nas Comissões Temáticas da Casa, sejam Permanentes, Temporárias ou Mistas. A assessoria de comissões é o setor da Liderança responsável por esta importante função. Por acompanharem as proposições desde a sua distribuição às comissões pelas quais são responsáveis, os assessores de comissão têm amplo conhecimento sobre os processos envolvendo a tramitação de cada uma delas e, apesar de a análise do mérito ser função da Assessoria Técnica, esse conhecimento permite o melhor desempenho dos assessores de comissões em sua tarefa primordial: a orientação regimental.
Os assessores de comissão também atuam a fim de estabelecer uma permanente troca de informações entre a liderança do PT, os assessores técnicos, os deputados e os seus gabinetes. Além disso, eles colaboram na articulação com movimentos sociais, Liderança do Governo, assessorias parlamentares dos Ministérios e parlamentares estaduais e municipais.
A assessoria de comissões acompanha o projeto desde a sua publicação na Ordem do Dia das Comissões, momento em que é definido o relator e o projeto entra em fase de emendas. A partir daí, os membros desse setor encaminham todos os projetos aos assessores técnicos da Liderança para serem analisados e se for o caso, emendados. Quando o projeto é de autoria de um parlamentar petista, o assessor de comissão que acompanha a matéria informa ao gabinete sobre a fase de emendamento.
É atribuição da Assessoria de Comissões encaminhar a pauta da Comissão aos assessores técnicos da Liderança, responsáveis pelas áreas temáticas, eles emitem os pareceres técnicos e os enviam de volta. Com isso em mãos, é feita uma súmula dos projetos, com informações sobre a tramitação e com os seus respectivos pareceres técnicos: a chamada "pauta comentada". Esse documento, organizado pela Assessoria de Comissões, é distribuído eletronicamente para os gabinetes e para os participantes dos Núcleos Temáticos e, quando necessário, entregue ao deputado na reunião da Comissão.
Os assessores de comissões são responsáveis pela orientação regimental durante as reuniões das Comissões. Porém, como não há um assessor para cada Comissão e os horários das reuniões costumam ser coincidentes, torna-se impossível estar presente a todas elas. Faz-se necessário, nesses momentos, adotar o critério de acompanhar apenas uma reunião, levando em consideração a pauta do dia e a importância das matérias em debate.
Para evitar aprovação de projetos indesejáveis ou rejeição de importantes, é fundamental que cada parlamentar destaque um funcionário de seu gabinete para acompanhar suas Comissões. Em vários momentos são discutidos, ao mesmo tempo e em Comissões diferentes, projetos de importância para o PT. Nestas ocasiões tal funcionário pode localizar o assessor de comissão da Liderança para orientá-lo.
Outra função dos assessores de comissão consiste em organizar as reuniões dos Núcleos Temáticos da bancada, reunindo semanalmente os parlamentares e assessores técnicos de cada comissão para discutir com mais profundidade os temas de importância e urgência para o partido na área, a pauta e os projetos prioritários e, finalmente, as possíveis estratégias regimentais a serem adotadas pela bancada do PT com relação a cada proposição.
Dados institucionais:
Coordenador: Geter Borges de Sousa (e-mail:
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Sub-Coordenador: Paulo Cézar Alves (e-mail:
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Endereço:
Palácio do Congresso Nacional - Câmara dos Deputados - Anexo III - Salas 269 e 580
CEP: 70.160-900
Fones: (61) 3215-9105 e (61) 3215-9117 - Fax: (61) 3215-9143
Principais atribuições/atividades:
A) organizar as reuniões dos núcleos temáticos, reunindo os parlamentares e assessores técnicos de cada comissão para discutir a pauta e os projetos prioritários e possíveis estratégias regimentais a serem adotadas pela bancada do PT com relação a cada proposição;
B) elaborar, a cada reunião de comissão, a pauta comentada;
C) inteirar-se do mérito das proposições em pauta nas reuniões das comissões e acompanhar as reuniões assessorando os deputados sobre questões regimentais e apresentação de requerimentos escritos;
D) pesquisar as proposições aguardando designação de relatoria e outros despachos;
E) identificar as proposições que estejam em fase de distribuição, discutir com a assessoria técnica e com os núcleos temáticos da bancada do PT, a conveniência de reivindicar as relatorias;
F) identificar as proposições que estejam em fase de emendas e encaminhar para assessoria técnica analisar a conveniência de apresentar emendas;
G) transmitir para o informes PT relatório das atividades, identificando, na pauta das comissões, os projetos de autoria de deputados petistas;
H) participar de reuniões de avaliação política da pauta das comissões com a liderança do governo, da casa civil e com a chefia de gabinete da liderança do PT;
I) articular com deputados e assessores de outros partidos a aprovação de proposições de interesse do PT;
J) atuar na articulação política entre deputados da bancada e o governo, movimentos sociais e/ou outros setores organizados, na discussão das proposições que tramitam na casa.
EQUIPE DE TRABALHO
1) Assessores(as):
Maria Amélia da Silva Castro É assessora da Liderança do PT na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional e na Comissão de Turismo e Desporto. Graduada em Administração, com especialização em políticas públicas. É servidora concursada da Câmara dos Deputados e já trabalhou no Departamento de Recursos Humanos da Casa. Está na Liderança desde junho de 2004. E-mail: maria.castro@camara .gov.br
Carla de Borja Reis É assessora da Comissão de Desenvolvimento Urbano. Tem graduação em Pedagogia, com especializações em Docência Universitária e Avaliação Institucional. É mestre em Políticas Públicos e Gestão da Educação Superior, pela Universidade de Brasília (UNB). Presta assessoria parlamentar ao PT desde 1986, período da Assembleia Nacional Constituinte. É assessora da Comissão da Liderança do PT desde 1995. E-mail: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.
CARLOS DES ESSARTS HETZEL, formação em Engenharia Operacional, Técnico Sênior em Telecomunicações e estudante de Direito. Foi empresário na área de Telecomunicações. Foi Diretor do sindicato dos Telefônicos (SINTEL) do Rio de Janeiro (1984 a 1986) e Pernambuco (1988 a 1993). Filiado ao PT (1984). É Assessor de comissão da bancada na Comissão de Legislação Participativa; Comissão de Minas e Energia; e Comissão de Direitos Humanos. E-mail: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.
CINDY PONTES DE CASTRO. Presta assessoria para a Liderança na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público. Tem formação superior em Engenharia Agrônoma. É servidora requisitada da Assembleia Legislativa do Pará e está na Câmara dos Deputados desde 1992, onde atuou em mandatos petistas. Está na Liderança do PT desde 2009. E-mail: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.
Érica Pimentel de Sant’Ana Dourado Atua como assessora da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional; no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar; e algumas Comissões Especiais. É formada em Direito e pós-graduada pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. Assessorou as Presidências do PT na Comissão Mista de Orçamentos Públicos, na Comissão de Desenvolvimento Urbano e na Comissão de Ciência e Tecnologia. Está na Liderança desde 2009. E-mail: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.
ERNÂNIA MARIA SOUTO GUERRA, graduada em Economia, com especialização em MBA – Executivo em Finanças (IBMEC) e nas áreas financeira e operacional (Banco do Estado do Ceará). Foi bancária. Atuou no Sindicato dos Bancários e na Associação dos Funcionários do Banco do Estado do Ceará como diretora financeira. É Assessora de comissão da bancada na Comissão de Finanças e Tributação. E-mail: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.
FELIZBERTO ASCENÇÃO DAMASCENO, graduado em Direito. Foi diretor de política ambiental da Secretaria de Meio Ambiente do governo Cristóvam (PT/DF). Filiado ao PT (1980). É Assessor de comissão da Bancada na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e na Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional. E-mail: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.
Sigefredo Nogueira de Vasconcelos (Fredy Vasconcelos) Assessora a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. É formado em Economia e Direito. Já foi secretário da 1° vice-presidência da Câmara dos Deputados; assessor parlamentar; e vice-presidente do PT/DF Regional. É lotado na Liderança do PT desde maio de 2008. E-mail: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.
GETER BORGES DE SOUSA, graduado em Contabilidade. Foi Presidente Nacional do Movimento Evangélico Progressista (MEP). É Diretor Executivo do MEP/Brasil. É Assessor para Assuntos Religiosos na Liderança, desde maio de 2003. E-mail: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.
Isabela Luz Pacheco de Oliveira É assessora da Bancada do PT na Comissão de Seguridade Social e Família. Graduada em Fisioterapia, com especialização em Reeducação Postural Global (RPG). Já assessorou as Comissões Especiais da PEC 556/02 (seringueiros); da PEC 030/07 (licença maternidade) e do PL 1749/11 (Empresa de Serviços Hospitalares). Está na Liderança desde 2005. e-mail: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.
JAYME ANTÔNIO DE SOUZA JÚNIOR, Engenheiro Elétrico (UnB). Fundador do Núcleo dos Bancários do PT/DF (1980). Foi Analista de Sistemas no Banco de Brasília (BRB) durante 20 anos; servidor do Governo do Distrito Federal, tendo sido requisitado pela Câmara Legislativa do DF entre 2003 e 2004. Aprovado em Concurso da Câmara dos Deputados para o cargo de Analista Legislativo/categoria Técnica Legislativa. É Assessor da Comissão de Educação, Cultura e Desporto. E-mail: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.
Julio Cesar Queiroz de Oliveira Atua como assessor da Bancada na Comissão de Viação e Transportes. É formado em Administração. Já assessorou as Comissões Especiais do PL 7495/06 (criação de empregos públicos na FUNASA), da PEC 443/09 (remuneração de advogados públicos) e do PL 7123/10 (Estrada- Parque Caminho do Colono). Trabalha na Liderança desde 2003. E-mail: juliocesar.oliveira @camara.gov.br
LUCIANA
MIRIAM BEATRIZ BARBOSA CORRÊA, Bacharel em Artes Plásticas, cursando Direito (UNIEURO). Foi Assessora da Comissão de Direitos Humanos na Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul; Assessora Política do Dep. Marcos Rolim, PT/RS, (1999/2003); Assessora Técnica da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República (2003). Foi Militante do Movimento Estudantil Secundarista e Universitário; Fundadora do PT no Rio Grande do Sul; Militante do Movimento de Mulheres; Ativista do Movimento pela Livre Expressão Sexual; Coordenadora de Campanhas Políticas de Candidatos Petistas. É Assessora Temática de Gênero e Direitos Sexuais para a Bancada. E-mail: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.
PAULO CÉZAR ALVES, graduado em Administração de Empresas, com especialização em recursos humanos e pós-graduação em Orçamento Público. Servidor concursado da Câmara dos Deputados, trabalhou na Coordenação de Apoio Parlamentar. Foi agente da Polícia Cívil no Distrito Federal. É Assessor da Comissão Mista de Orçamento. E-mail: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.
REGINA MARIA ZOLET, graduada em Ciências Sociais com Especialização em Políticas Públicas. É filiada ao PT desde 1983. Foi membro do Diretório Municipal do PT/Goiânia. Trabalha na Câmara dos Deputados, desde 1987, nas seguintes funções: Chefe de Gabinete dos Deputados Vladimir Palmeira (1987/1994) e Milton Temer (1995/1997); Assessora Técnica da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle nas Presidências dos Deputados Arlindo Chinaglia (1997) e Paulo Bernardo (1998). Trabalha na Liderança do PT desde 1999 no acompanhamento dos recursos transferidos da União para os municípios e da execução orçamentária das emendas parlamentares ao Orçamento da União, disponibilizando-os para vereadores e prefeituras do PT. É Assessora da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle. E-mail: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.
2) Assistentes e apoio administrativo:
Maria da Conceição Nogueira de Azevedo Martins Atua como secretária da Assessoria de Comissões do PT. É auxiliar de enfermagem – nível médio. Trabalha na Liderança desde novembro de 2006. e-mail: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.
CONCEIÇÃO
Eva Gomes Tavares É secretária da Assessoria de Comissões da Liderança do PT. Tem o Ensino Médio completo e já atuou no gabinete da deputada Neyde Aparecida (PT-GO); na Comissão de Educação, Cultura e Desporto; e na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara dos Deputados. Está na Liderança desde 2011. E-mail: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.
Ismael Alves Elias Júnior É apoio administrativo da Assessoria de Comissões e está cursando Direito na Uniero. Ingressou na Câmara dos Deputados pelo programa Pró-Adolescente (2003/2004), quando passou a trabalhar na Liderança do PT. E-mail: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.
RAYLA
Composição da Assessoria
A Assessoria Técnica da Liderança do PT na Câmara dos Deputados é composta por vários assessores(as) técnicos, atendendo diversas áreas de especialidades e um grupo de assistentes e apoio para proporcionar à bancada um suporte de qualidade, tanto do ponto de vista técnico quanto político.