Página do Planalto
visite o site do Governo Federal

brasil.gov
informações sobre o Brasil

Tramitação de Proposições
acompanhe a tramitação das proposições de seu interesse

» Parecer Técnico sobre a Medida Provisória nº 427, de 2008, que acrescenta e altera dispositivos na Lei n^o 5.917, de 10 de setembro de 1973, que aprova o Plano Nacional de Viação, reestrutura a VALEC – Engenharia, Construções e Ferrovias S.A., encerra o processo de liquidação e extingue a Empresa Brasileira de Planejamento de Transportes – GEIPOT, altera as Leis n^os 9.060, de 14 de junho de 1995, e 11.297, de 9 de maio de 2006, e dá outras providências - Adail Ribeiro de Carvalho - Junho/2008

» NOTA TÉCNICA SOBRE O VETO PRESIDENCIAL AO ART. 64 DA LEI Nº 10.931/04 - Adail Ribeiro de Carvalho - Março/2005

» Parecer sobre o Relatório ao Projeto de Lei 5.979/2001, que trata da Inspeção Técnica Veicular – ITV - Adail Ribeiro de Carvalho e Titan de Lima - Março/2005

» PARECER TÉCNICO SOBRE A MPV-200/2004, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE SUBSÍDIO À HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – PSH - Adail Ribeiro de Carvalho - Março/2005

» NOTA TÉCNICA SOBRE O PL 2.776/2000 que altera a redação do inciso VI do art. 20 da Lei nº 8.036/90, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS - Adail Ribeiro de Carvalho - Março/2005

» Nota Técnica: PL 4147, do Poder Executivo, que "Institui diretrizes nacionais para saneamento básico e dá outras providências". - Titan de Lima, Erenice Guerra e Alexandra Reschke

» Substitutivo proposta pela oposição ao PL 4147
Lideranças das Bancadas de Oposição

» Nota Técnica sobre Saneamento
Titan de Lima - Responsável Técnico