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Relatório da Receita ao PL 30, de 2007, que estima a
receita e fica a despesa da União para o exercício financeiro de 2008 - Mário Capp
- Outubro/2008
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Relatório de Avaliação de Receitas e
Despesas do 4º Bimestre/2008 - Resumo - Mário Capp - Junho/2008
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Informe Técnico - Projeto de Lei Orçamentária
Anual – PLOA/2009 - Mário Capp - Junho/2008
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Informe Técnico - Projeto de Lei de Diretrizes
Orçamentárias para 2009 – PLDO/2009: Substitutivo Apresentado pela Relatoria para
Aprovação da CMO - Mário Capp - Junho/2008
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Informe Técnico - Cumprimento da Meta
de Superávit Primário do Governo Federal - 1º Quadrimestre/2008 - Mário Capp - Maio/2008
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NOTA INFORMATIVA - Relatório de Avaliação de Receitas e
Despesas - 2º Bimestre/2008 e 1º Quadrimestre/2008 - Mário Capp - Maio/2008
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Seminário de Formação Política da Amazônia
Oriental - Finanças Municipais: Planejamento Orçamentário, Transferências
Governamentais e Lei de Responsabilidade Fiscal - Mário Capp - Maio/2008
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Apresentação de Emendas ao Projeto de Lei de Diretrizes
Orçamentárias para 2009 – PLDO/2009 e os seus Critérios de Atendimento -
Mário Capp - Maio/2008
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O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para
2009 - PLDO 2009 - e as Informações Relativas ao Relatório Preliminar - Mário Capp
- Maio/2008
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Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para
2009 - PLDO/2009 - Mário Capp - Maio/2008
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Contingenciamento na Lei Orçamentária de 2008
- Mário Capp - Maio/2008
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Relatório de Avaliação de Receitas
e Despesas - 1º bimestre/2008 - Mário Capp - Maio/2008
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Transferências Voluntárias e
Transferências a Entidades Privadas: Legislação e Informações sobre o Oferecimento de
Emendas aos Projetos de Leis Orçamentárias - Mário Capp - Maio/2008
»
Celebração de Convênios e Contratos de
Repasse - Mário Capp - Maio/2008
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As Reservas de Contingência nos Orçamentos
da União - Mário Capp - Maio/2008
»
Inovações Promovidas pela Resolução nº
001, de 2006-CN, no Funcionamento da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e
Fiscalização (CMO) e na Tramitação das Leis Orçamentárias no Congresso Nacional
- Mário Capp - Maio/2008
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Restos a Pagar - Situação Vigente, LDO/2008 e
Vetos do Presidente da República - Mário Capp - Maio/2008
»
Relatório de Cumprimento da Meta de
Superávit Primário do Exercício de 2007 - Mário Capp - Maio/2008
»
Comentários sobre o Texto e o Anexo
de Metas Fiscais do Projeto de Lei de Diretrizes para o Orçamento de 2004. Josué
Pellegrini - Abril/2003
»
A Política Econômica no Período
FHC
Luiz Guilherme Piva e Josué Pellegrini - Fevereiro/2003
»
Tratamento Recente dos Restos a Pagar
Josué Pellegrini - Fevereiro/2003
»
Superávit Primário e o
Contigenciamento ao Orçamento de 2003
Josué Pellegrini - Fevereiro/2003
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COMENTÁRIOS PRELIMINARES
SOBRE OS GRANDES NÚMEROS DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DA UNIÃO PARA 2003
Josué Pellegrini - Setembro/2002
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COMENTÁRIOS SOBRE AS
DESPESAS POR FUNÇÃO E PROGRAMA NA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DA UINIÃO PARA 2003
Josué Pellegrini - Setembro/2002
»
Governo corta outros R$ 5,3
bilhões do Orçamento de 2002
Maiol/2002 - Josué Pellegrini
»
Posição do PT na votação da
CPMF
Maiol/2002 - Bancada do PT
»
Comentários sobre o Projeto de Lei de
Diretrizes do Orçamento de 2003
Abril/2002 - Josué Pellegrini
»
Avaliação dos cumprimentos dos
objetivos das políticas monetária, creditícia e cambial em 2001
Abril/2002 - Josué Pellegrini
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Os Cortes no Orçamento da
União de 2002 - Fevereiro/2002 - Josué Pellegrini
» NOTA TÉCNICA sobre o DECRETO Nº
4.120, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2002 (Decreto de Contigenciamento) Fevereiro/2002 - Maria
Emília Pureza e Luiz Guilherme Piva
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NOTA TÉCNICA MEDIDA PROVISÓRIA
Nº 2.223, DE 04 DE SETEMBRO DE 2001 (Altera o Sistema Financeiro Imobiliário - SFI e o
Sistema Financeiro da Habitação - SFH - Setembro/2001 - Luiz Guilherme Piva
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A proposta Orçamentária de 2002
- Setembro/2001 - Josué Pellegrini
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Lições do Racionamento de energia na
economia brasileira a partir de um exercício de previsão - Setembro/2001 - José
Carlos Peliano
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O corte de R$ 1 bilhão de reais no
Orçamento de 2001 - Agosto/2001
Josué Pellegrini
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Os custos imediatos das medidas
do Governo Federal para enfrentar a crise energética (versão preliminar para discussão)
- Agosto/2001
José Carlos Peliano
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Banco Central: Independência,
Autonomia, Accontability e Governança (06/2001)
Luis Alberto dos Santos
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Nota Técnica sobre o Projeto de
Lei Complementar nº 195/01 (Pagamento dos Expurgos do FGTS
Luiz Guilherme Piva
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NOTA TÉCNICA SOBRE MEDIDA
PROVISÓRIA N.º 2.146-1, DE 04 DE MAIO DE 2001, QUE CRIA AS AGÊNCIAS DE DESENVOLVIMENTO
DA AMAZÔNIA E DO NORDESTE, EXTINGUE A SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA -
SUDAM E A SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Luiz Guilherme Piva
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A Política Tributária de FHC (07/05/2001)
Maria Emília Pureza
»
Comentários sobre o Projeto de LDO 2002
(20/04/2001)
Josué Pellegrini
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Avaliação crítica das metas fiscais
(20/04/2001)
Josué Pellegrini
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Os Cortes no Orçamento de 2001.
(13/03/2001)
Josué Pellegrini
»
Números possíveis para os recursos
mínimos da Saúde em 2001. (13/03/2001)
Josué Pellegrini
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NOTA TÉCNICA - O
Comprometimento da Receita Líquida de Estados e Municípios com o Pagamento de Dívidas
com a União
Luiz Guilherme Piva
»
Comentários ao Relatório de
Acompanhamento da Privatização do Banespa elaborado pelo Tribunal de Contas da União
Maria Emília Pureza
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Privatização do Banespa
Maria Emília Pureza
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COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A
PROFERIR PARECER À PEC Nº 249-A/00, QUE "ALTERA O ATO DAS DISPOSIÇÕES
CONSTITUCIONAIS TRANSITÕRIAS, INTRODUZINDO ARTIGOS QUE CRIAM O FUNDO DE COMBATE E
ERRADICAÇÃO DA POBREZA
José Carlos Pereira Peliano e Maria Emília Pureza
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Nota Técnica sobre a reposição dos
expurgos ao FGTS
Luiz Guilherme Piva e Maria Emília Pureza
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Informações Gerais sobre a
Proposta Orçamentária de 2001 (08/09/00)
Josué Pellegrini
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FUNDO DE INVESTIMENTOS DA
AMAZÔNIA E FUNDO DE INVESTIMENTOS DO NORDESTE - FINAM E FINOR Nota Técnica sobre a
Medida Provisória nº 2.058
Luiz Guilherme Piva
»
NOTA SOBRE AS CONTAS DO BANCO CENTRAL DO
BRASIL
Josué Pellegrini
»
Parecer sobre o substitutivo ao PL
nº 3115/97, que altera a Lei das S.A.
Maria Emília Pureza
»
O Corte de R$ 8,6 bilhões no Orçamento
2000 (Maio/2000)
Josué Pellegrini
»
Nota Técnica sobre a Lei de
Responsabilidade Fiscal (Maio/2000)
Luiz Guilherme Piva
Veja o texto integral da Lei de
Responsabilidade Fiscal - clique aqui
»
Nota Técnica sobre o Orçamento da
União para 2000(Abril/2000)
Josué Pellegrini
»
COMENTÁRIOS SOBRE A POLÍTICA
MACROECONÔMICA DOS ÚLTIMOS ANOS (Fevereiro/2000)
Josué Pellegrini
» Nota sobre o Fundo de
Estabilização Fiscal (Versão Preliminar)
José Carlos Pereira Peliano
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PLANO PLURIANUAL – PPA
2000-2003 – PRINCIPAIS ASPECTOS
Luiz Guilherme Piva
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Números da desigualdade e pobreza no
Brasil
José Carlos Pereira Peliano
» O Projeto de Projeto
de Lei Complementar nº 18/99 - Regime de Gestão Fiscal Responsável e o seu impacto nos
Estados e Municípios
Fábio Chaves Holanda
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Nota Técnica
sobre o Projeto de Lei
