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Comentários sobre o Projeto
de Lei de Diretrizes Orçamentárias - PLDO 2010 – Posição Executivo
- Mário Capp – Maio/2010
» Contigenciamento
LOA 2010 atualizado - Mário Capp - Maio/2010
» Projeto
de Lei Orçamentária Anual - PLOA para o exercício 2010 - Mário Capp -
Setembro/2009
» Relatório
de Avaliação de Receitas e Despesas do 2º Bimestre/2009 - Resumo - Mário
Capp - Agosto/2009
» Relatório
de Avaliação de Receitas e Despesas do 1º Bimestre/2009 - Resumo -
Mário Capp - Agosto/2009
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Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias - PLDO 2010 - Mário Capp -
Abril/2009
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de Investimentos Orçamentários no Programa de Aceleração do Crescimento-
PAC nos Estados de Pernambuco e Piauí em 2008 - Mário Capp - Março/2009
» Investimentos
do Governo Federal: Comparativo entre governo LULA x governo FHC- Mário
Capp - Março/2009
» Contigenciamento
LOA 2009 atualizado - Mário Capp - Março/2009
» Execução Orçamentária
PAC PI - Mário Capp - Março/2009
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PAC PE - Mário Capp - Março/2009
» Contigenciamento
LOA 2009 - Mário Capp - Março/2009
» Relatório
Sintético de Avaliação do Cumprimento da Meta de Superávit Primário do
Exercício de 2008 - Mário Capp - Março/2009
» Sistema de Gestão de
Convênios e Contratos de Repasse - Mário Capp - Março/2009
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sobre o Contigenciamento na Lei Orçamentária de 2009 - Mário Capp -
Fevereiro/2009
» Cumprimento
da Meta de Superávit Primário pelo Governo Federal – 2º
Quadrimestre/2008 - Mário Capp - Outubro/2008
» INFORME
TÉCNICO - PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2009 -
RELATÓRIO PRELIMINAR APRESENTADO -
Mário Capp e Dalmo Palmeira - Outubro/2008
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da Receita ao PL 30, de 2007, que estima a receita e fica a despesa da
União para o exercício financeiro de 2008 - Mário Capp - Outubro/2008
» Relatório
de Avaliação de Receitas e Despesas do 4º Bimestre/2008 - Resumo -
Mário Capp - Junho/2008
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Técnico - Projeto de Lei Orçamentária Anual – PLOA/2009 - Mário
Capp - Junho/2008
» Informe
Técnico - Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2009 –
PLDO/2009: Substitutivo Apresentado pela Relatoria para Aprovação da CMO
- Mário Capp - Junho/2008
» Informe
Técnico - Cumprimento da Meta de Superávit Primário do Governo Federal - 1º
Quadrimestre/2008 - Mário Capp - Maio/2008
» NOTA INFORMATIVA -
Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas - 2º Bimestre/2008 e 1º
Quadrimestre/2008 - Mário Capp - Maio/2008
» Seminário
de Formação Política da Amazônia Oriental - Finanças Municipais:
Planejamento Orçamentário, Transferências Governamentais e Lei de
Responsabilidade Fiscal - Mário Capp - Maio/2008
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Emendas ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2009 –
PLDO/2009 e os seus Critérios de Atendimento - Mário Capp - Maio/2008
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de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2009 - PLDO 2009 - e as Informações
Relativas ao Relatório Preliminar - Mário Capp - Maio/2008
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de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2009 - PLDO/2009 - Mário Capp -
Maio/2008
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na Lei Orçamentária de 2008 - Mário Capp - Maio/2008
» Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas - 1º
bimestre/2008 - Mário Capp - Maio/2008
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Privadas: Legislação e Informações sobre o Oferecimento de Emendas aos
Projetos de Leis Orçamentárias - Mário Capp - Maio/2008
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Reservas de Contingência nos Orçamentos da União - Mário Capp -
Maio/2008
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Promovidas pela Resolução nº 001, de 2006-CN, no Funcionamento da Comissão
Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) e na Tramitação
das Leis Orçamentárias no Congresso Nacional - Mário Capp - Maio/2008
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a Pagar - Situação Vigente, LDO/2008 e Vetos do Presidente da República
- Mário Capp - Maio/2008
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Exercício de 2007 - Mário Capp - Maio/2008
» Comentários sobre o Texto
e o Anexo de Metas Fiscais do Projeto de Lei de Diretrizes para o Orçamento
de 2004. Josué Pellegrini - Abril/2003
» A Política Econômica
no Período FHC
Luiz Guilherme Piva e Josué Pellegrini - Fevereiro/2003
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Restos a Pagar
Josué Pellegrini - Fevereiro/2003
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Primário e o Contigenciamento ao Orçamento de 2003
Josué Pellegrini - Fevereiro/2003
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PRELIMINARES SOBRE OS GRANDES NÚMEROS DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DA UNIÃO
PARA 2003
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PARA 2003
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R$ 5,3 bilhões do Orçamento de 2002
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» Posição do PT na
votação da CPMF
Maiol/2002 - Bancada do PT
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Projeto de Lei de Diretrizes do Orçamento de 2003
Abril/2002 - Josué Pellegrini
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cumprimentos dos objetivos das políticas monetária, creditícia e cambial em
2001
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Orçamento da União de 2002 - Fevereiro/2002 - Josué Pellegrini
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DECRETO Nº 4.120, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2002 (Decreto de Contigenciamento)
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PROVISÓRIA Nº 2.223, DE 04 DE SETEMBRO DE 2001 (Altera o Sistema Financeiro
Imobiliário - SFI e o Sistema Financeiro da Habitação - SFH -
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reais no Orçamento de 2001 - Agosto/2001
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preliminar para discussão) - Agosto/2001
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Independência, Autonomia, Accontability e Governança (06/2001)
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MEDIDA PROVISÓRIA N.º 2.146-1, DE 04 DE MAIO DE 2001, QUE CRIA AS AGÊNCIAS
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» A Política Tributária
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fiscais (20/04/2001)
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2001. (13/03/2001)
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recursos mínimos da Saúde em 2001. (13/03/2001)
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CENTRAL DO BRASIL
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» O Corte de R$ 8,6 bilhões no
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» Nota Técnica sobre a Lei de
Responsabilidade Fiscal (Maio/2000)
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» Nota Técnica sobre o
Orçamento da União para 2000(Abril/2000)
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» Nota sobre o Fundo de
Estabilização Fiscal (Versão Preliminar)
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» PLANO PLURIANUAL –
PPA 2000-2003 – PRINCIPAIS ASPECTOS
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Lei Complementar nº 18/99 - Regime de Gestão Fiscal Responsável e o seu
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