Quem somos
ASSESSORIA TÉCNICA DA LIDERANÇA DO PT
A Assessoria Técnica da Liderança do PT na Câmara dos Deputados foi criada para subsidiar a bancada no desempenho da atuação parlamentar, conforme diretrizes e prioridades estipuladas pela liderança, no interesse partidário.
O corpo de assessores(as) técnicos, atendem demandas exclusivas da bancada do PT na câmara federal. Para cumprimento dessas tarefas, é necessário manter um dialógo constante com as assessorias da liderança do governo na câmara, assessorias parlamentares dos ministérios, parlamentares estaduais e municipais e movimentos sociais. Por fim, a Assessoria Técnica coopera com o partido para a elaboração das políticas públicas, dos bancos de dados, dos projetos institucionais e das propostas temáticas (artigo 63, § 2° do estatuto do PT).
Composição da Assessoria
A Assessoria Técnica da Liderança do PT na Câmara dos Deputados é composta por vários assessores(as) técnicos, atendendo diversas áreas de especialidades e um grupo de assistentes e apoio para proporcionar à bancada um suporte de qualidade, tanto do ponto de vista técnico quanto político.
Processo Legislativo
O Processo legislativo é o conjunto de disposições que disciplinam os procedimentos a serem observados pelos órgãos competentes na elaboração das espécies normativas (art. 59 da CF). A não obediência às disposições sobre o processo legislativo constitucionalmente previstas acarretará inconstitucionalidade.
